Reforma agrária a brasileira: limites e perspectivas a partir da Constituição de 1988

Resumen

O objetivo deste artigo édemonstrar e debater o modelo contemporâneo da estrutura agrária brasileira. Busca-se a partir de elementos históricos apresentar a construção da realidade fundiária como produto do desenvolvimento socioeconômico e político do país. Dando seguimento à discussão, foi realizado um esforço em analisar a contemporaneidade da reforma agrária no Brasil, tendo como marco temporal o período pós-Constituição de 1988 até o primeiro semestre de 2021, apontando seus limites e perspectivas. A proposição do debate foi fomentada pela questão: Como foi construída a política pública de reforma agrária a partir do texto constitucional de 1988 e quais seus resultados efetivos na realidade hodierna do rural brasileiro? Para responder este questionamento, foi utilizado como método de investigação a análise das contradições da realidade, uma vez que esta não é dada e sim se apresenta como produto das práxis material e de seu movimento dialético e histórico. Para sustentação do debate foi utilizado pesquisa bibliográfica, análises das legislações que regulam a reforma agrária, bem como dados oficiais coletados no IBGE, Dataluta, INCRA e CPT. Os dados coletados possibilitaram a qualificação da reforma agrária como expressão da questão agrária e de suas contradições. Constatou-se então, que a reforma agrária a brasileira embora com avanços, apresenta grandes limitações em decorrências de sua construção histórica e de imposições políticas oriundas da contradição agronegócio versus campesinato, ou seja, da luta de classes presentes no campo.

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